Precisa de visto para a Argentina? Tire suas dúvidas

Se você está planejando uma viagem à Argentina, é natural ter dúvidas sobre a documentação necessária para entrar no país. Neste artigo, descubra quem **precisa de visto para a Argentina, **conheça os tipos de permissões disponíveis e saiba como pedir.

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Brasileiros precisam de visto para entrar na Argentina?

Não, para viagens a turismo ou estadias de até 90 dias, não é preciso apresentar visto na Argentina. Como os dois países fazem parte do Mercosul, os seus cidadãos podem obter residência temporária de até 2 anos sem precisar comprovar uma atividade, como trabalho ou estudo, no país estrangeiro².

Com quais documentos eu posso entrar na Argentina?

Como o Brasil e a Argentina fazem parte do Mercosul, os seus cidadãos podem transitar entre os dois países usando um documento de identificação pessoal do seu país de origem.

No caso dos brasileiros, é possível apresentar somente a carteira de identidade (RG)³. Embora o passaporte não seja necessário, ele também é aceito como um documento de viagem.

Vale lembrar que, desde março de 2021, as autoridades migratórias do país não carimbam mais passaportes ou expedem documentos comprobatórios de entrada. Em troca, registram as viagens no seu sistema local³.

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Quais as categorias de visto disponíveis para brasileiros na Argentina?

Para viagens a turismo, com duração inferior a 90 dias, não é preciso solicitar nenhum visto para entrar na Argentina. No entanto, se a intenção for residir em outro estado parte, será preciso solicitar uma permissão de residência temporária ou permanente.

Saiba mais sobre as regras para morar ou trabalhar na Argentina a seguir.

Visto para morar na Argentina

Por fazerem parte do Mercosul, a circulação de pessoas fica facilitada entre o Brasil e a Argentina. Por exemplo, o acordo permite obter residência temporária de até 2 anos no território do outro estado parte sem precisar comprovar uma atividade, como trabalho ou estudo. Nesse caso, basta comprovar a nacionalidade².

Caso a intenção seja permanecer por mais tempo no exterior, ainda é possível apresentar uma solicitação de residência permanente nos 90 dias anteriores ao vencimento da residência temporária².

Vale lembrar que quem tiver a permissão de residência em outro estado do Mercosul terá direito à igualdade de tratamento em relação aos cidadãos do país receptor em termos de:

• Garantia de direitos;
• Garantia das liberdades civis, sociais, culturais e econômicas;
• Garantia de aplicação da legislação trabalhista.

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Visto de trabalho na Argentina

Um brasileiro com residência na Argentina terá permissão para trabalhar no país estrangeiro e acesso a todas as garantias da legislação trabalhista do país. De acordo com o acordo do Mercosul, são asseguradas as permissões para²:

• Trabalhar e exercer toda atividade lícita;
• Peticionar às autoridades;
• Entrar, permanecer, transitar e sair do território desse estado parte;
• Associar-se para fins lícitos;
• Professar livremente seu culto;
• Transferir recursos livremente ao seu país de origem.

Empresários também podem se estabelecer nos outros estados partes do Mercosul, incluindo a Argentina, para exercer as suas atividades profissionais. Nesse caso, os trâmites relacionados às autorizações para residência, obtenção de documentos trabalhistas e de identidade serão agilizados².

Caso um profissional tenha membros da família ou dependentes sem nacionalidade brasileira, também poderá solicitar a residência na mesma modalidade que a sua.

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Fontes consultadas neste artigo:

1. Ufla. Orientação sobre vistos.
2. Mercosul. Circulação de pessoas.
3. Ministério das Relações Exteriores. Alerta aos viajantes brasileiros na argentina

Fontes checadas pela última vez em 12 de outubro de 2023