Tax Free em Portugal: Guia completo

Nem todos sabem, mas o sistema de tax free em Portugal pode trazer uma grande economia para viajantes que fazem compras no país. O recurso permite solicitar o reembolso do valor gasto com o imposto IVA, que incide sobre diversos produtos.

A seguir, entenda o funcionamento e como solicitar o tax free em Portugal. Aproveite para saber como economizar ainda mais usando a Wise, plataforma especializada em transferências e pagamentos internacionais.

Como funciona o Tax Free em Portugal?

Tax free é um sistema que permite a devolução de parte dos impostos pagos por turistas de Portugal. No país, existe o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), aplicado com valor de 16% a 23% sobre a compra de mercadorias¹. Ao solicitar o benefício, os turistas podem obter de volta o valor dessa taxa.

Todos os visitantes não residentes em território europeu podem aproveitar o tax free em Portugal. Somente a compra de produtos deverá entrar na conta, portanto o pagamento por serviços como hotéis, restaurantes e passeios turísticos não estão inclusos no benefício de reembolso de impostos.

Para fazer a solicitação, é preciso realizar compras com valor superior a EUR 50 (líquido de imposto) em lojas participantes do sistema². No momento de partida de Portugal, será preciso fazer uma solicitação e apresentar os recibos e itens comprados na alfândega.

O valor do IVA em Portugal continental é de 23%. Na Ilha da Madeira, o imposto é cobrado na alíquota de 22% e nos Açores, de 16%. Para alimentos, vinhos, livros e produtos médicos a alíquota varia entre 6% a 13%¹.

Leia também: Entenda o que é e como funciona o Tax Free

Passo a passo: Como solicitar o Tax Free em Portugal?

Para recuperar o IVA em Portugal, é preciso atenção na hora da compra e de fazer o pedido do benefício em uma operadora de tax free.

Veja um passo a passo do processo¹:

1. Confira se a loja onde você está comprando oferece o tax free. Normalmente, os estabelecimentos participantes têm placas sinalizadoras;
2. Na hora de pagar pela compras, solicite o benefício tax free e apresente o seu passaporte;
3. Guarde o recibo da compra e o comprovante do tax free com o código de registro;
4. No momento de partida, é ideal chegar ao aeroporto com 2 ou 3 horas de antecedência. Se os itens declarados forem despachados, comunique à companhia aérea a mala em que eles estão, pois ela deverá ser etiquetada e entregue para a alfândega;
5. Procure o guichê da alfândega e apresente todos os recibos e formulários das compras (lembre-se de deixá-los em um local de fácil acesso);
6. Após embarcar, procure os guichês das operadoras de tax free e obtenha o carimbo do pedido;
7. Compareça a uma empresa conveniada com a loja das suas compras e peça o reembolso. Apresente os documentos carimbados pela alfândega e escolha entre receber o valor em dinheiro, cartão ou cheque internacional.

Um detalhe importante é que o reembolso do IVA só pode ser feito no último aeroporto antes da sua saída da Europa. Ou seja, se você for viajar para outro país europeu depois de Portugal, não poderá fazer a solicitação¹.

Leia também: Como levar dinheiro para Portugal

Quais são os documentos necessários para pedir o Tax Free em Portugal?

Para solicitar o tax free em Portugal, será preciso ter o seu passaporte em mãos na hora de fazer uma compra. Já nas empresas operadoras do processo, é preciso apresentar:

• Passaporte;
• Cartão de Embarque;
• Comprovativo do Código de Registro, entregue na loja;
• Bens e as Faturas correspondentes.

Todas as minhas compras em Portugal são elegíveis ao reembolso do IVA?

Não. O tax refund em Portugal é válido somente as compras de valores superiores a EUR 50 (valor líquido de imposto) e que não tenham natureza comercial ou de revenda são reembolsáveis. Além disso, tudo o que for consumido em ou estiver em uso desde Portugal não poderá constar no pedido do tax free.

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Aproveitar o sistema de tax free em Portugal é uma forma de reduzir os gastos com compras internacionais. Mas é possível economizar ainda mais ao optar por contas internacionais como a da Wise.

Com uma conta internacional gratuita, a plataforma oferece suporte a mais de 40 moedas para converter, guardar e gastar no exterior. Você também pode solicitar um cartão de débito internacional para fazer compras e pagamentos em mais de 160 países, incluindo Portugal e outros países da zona do euro.

Com a possibilidade de manter euros em conta, o turista concentra os gastos da viagem e tem mais facilidade para iniciar o processo de isenção de impostos. Além disso, aproveita diversas outras vantagens:

• Câmbio comercial sem margem e IOF de 1,1% para a conversão de moedas;
• Conta gratuita e 100% digital;
• Cartão aceito em mais de 160 países;
• Acesso a dados bancários locais em até 9 moedas;
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Fontes consultadas:

1. Nacionalidade portuguesa. Tax free em Portugal: o que é e como solicitar.
2. Aeroporto de Lisboa. Reembolso do IVA.