Quanto posso comprar no Paraguai? Veja os valores atualizados das cotas

Se você está planejando uma viagem ao Paraguai para aproveitar os preços atrativos do país vizinho, é importante se informar sobre a cota para compras no Paraguai. Afinal, entender como ela funciona pode evitar problemas e dores de cabeça na hora de voltar para casa.

Neste artigo, vamos esclarecer as dúvidas mais comuns sobre as cotas de isenção para compras no Paraguai, assim como o valor do imposto cobrado para quem as ultrapassa. Confira o artigo e saiba mais!

Qual o valor da cota para compras no Paraguai em 2023?

De acordo com o site da Receita Federal, a atual cota mensal para compras no Paraguai é de U$S 1.000 para quem chega ao país pela via aérea ou marítima e U$S 500 para quem chega por via terrestre¹.

Considerando que os estados do Paraná e Mato Grosso do Sul possuem fronteira com o solo paraguaio é muito comum que brasileiros adotem a via terrestre, chegando ao Paraguai principalmente pela ponte da Amizade localizada em Foz Iguaçu. Assim, tem-se em mente na maioria das vezes a cota de USD 500 doláres.

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Existe diferença no valor da cota para quem vai ao Paraguai de avião ou de carro?

Sim, existe. Aqueles que chegam e saem do Paraguai via avião têm uma cota maior de isenção para compras no país, podendo dentro das mercadorias permitidas alcançar até o valor de U$S 1.000.

Já para quem se dirige ao país de carro, o limite da cota para não ser taxado é de US$ 500 por pessoa.

Em ambas as situações a cota é válida pelo período de um mês, ou seja, se você retornar ao país antes desse prazo e realizar uma compra não será coberto pela isenção da cota.

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Como declarar o imposto em caso de ultrapassar o valor da cota?

Caso você tenha ultrapassado a cota para compras no Paraguai, será necessário realizar uma Declaração Eletrônica de Bens do Viajante, a qual pode ser preenchida no próprio site da Receita Federal. Confira o passo a passo abaixo²:

1. Acesse a página da Declaração Eletrônica de Bens do Viajante;
2. Selecione a opção “Entrando no Brasil”;
3. Em seguida será direcionado para um formulário rápido onde você deverá informar sua via de transporte (aéreo, fluvial, terrestre, marítimo ou lacustre);
4. Na sequência será questionado sobre qual país reside e o que traz em sua bagagem, responda corretamente todas as perguntas;
5. Ao chegar na informação sobre bens que ultrapassam o valor da cota e marcá-la, você será direcionado a preencher que bens são esses, com todas suas especificações;
6. Serão necessárias repassar mais algumas informações, como nome completo e documento de identificação;
7. Por fim, será gerada uma declaração de bens do viajante e uma DARF referente ao valor do imposto sobre os bens adquiridos, você pode pagá-la de forma antecipada online ou no momento que passar pela alfândega.

Importante ressaltar que o não pagamento do imposto implica na apreensão dos bens, que ficam retidos pela fiscalização aduaneira até comprovação do pagamento.

Entenda como é feito o cálculo do imposto para compras acima da cota

O cálculo feito para definir o imposto para compras realizadas no Paraguai acima da cota é simples: aplica-se a alíquota de 50% sobre a bagagem que exceder os limites do valor da cota de isenção.

Em outras palavras, se você está voltando do Paraguai para o Brasil pela via aérea, por exemplo, e suas compras alcançaram o valor de U$S 2.000, o valor excedente da cota é US$ 1.000, assim, o valor a ser pago de imposto será de US$ 500.

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O pagamento do imposto é feito em dólares ou em reais?

Apesar da cota para compras no Paraguai ser estipulada em dólar, o pagamento é realizado em reais, de modo que o próprio sistema e-DBV (Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes) já realiza a conversão de acordo com o câmbio do dia da sua transmissão.

Como faço para pagar o imposto? Aceita cartão?

Atualmente, existem quatro formas de pagar o imposto referente a compras realizadas no exterior:

• Com dinheiro em espécie na própria Alfândega;
• Por meio de pagamento eletrônico, já que ao emitir a declaração também é emitida a DARF;
• Via terminais de autoatendimento no espaço aduaneiro, onde é possível pagar com cartão de débito;
• Utilizando o sistema de pagamento PIX, através da leitura do QR Code presente na DARF.

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Como visto, é essencial que os viajantes internacionais que planejam visitar o Paraguai e realizar compras por lá, estejam cientes do limite de compras permitido sem atingir a cota de isenção.

Informações como essa ou como realizar o pagamento caso a cota seja ultrapassada são fundamentais para evitar problemas na alfândega e garantir uma viagem tranquila.

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Fontes utilizadas neste artigo:

1. Receita Federal: Isenções, cotas e limites.
2. Receita Federal: Bens a declarar e Cálculo de Imposto.

Fontes pesquisadas pela última vez em 03.05.2023