Tudo o que você precisa saber sobre a aposentadoria no Japão para brasileiros

Sendo a terceira maior economia do mundo, o Japão é conhecido como um país altamente desenvolvido, com um estilo de vida pacífico e uma infraestrutura surpreendentemente moderna. É do Japão também o título de maior expectativa de vida do mundo, tornando o país um destino atrativo para quem deseja se aposentar com qualidade de vida.

Neste artigo, trazemos alguns detalhes interessantes sobre como funciona a aposentadoria no Japão e o que é preciso para se aposentar por lá.

Como funciona a aposentadoria no Japão?

O sistema previdenciário é um conjunto de normas que têm como objetivo proteger o trabalhador. Cada país possui um sistema previdenciário único, com regras e benefícios próprios criados de acordo com a realidade daquele local.

No Japão, todos os residentes com idade entre 20 e 59 anos precisam se inscrever na previdência, independente da nacionalidade¹. O sistema público - chamado de kouteki nenkin - é estabelecido e gerenciado pelo governo, e está dividido em duas faixas:

• Kiso nenkin, que é a pensão básica para qual todos os cidadãos com idade acima de 20 anos precisam contribuir.
• Kousei nenkin, que é a pensão paga por profissionais assalariados inscritos no seguro social (chamado de shakai hoken).
  Também é possível contribuir através do sistema privado, chamado de shiteki nenkin. Este sistema inclui fundos de pensão, pensões corporativas, seguros de pensão e pensões individuais.

Quem tem direito a aposentadoria no Japão?

No Japão, a aposentadoria pode ser requisitada em três ocasiões: quando se atinge a idade mínima exigida; em casos de invalidez do trabalhador e em caso de morte. Cada tipo de benefício possui seus próprios critérios, confira abaixo em detalhes²:

• Aposentadoria por idade

Para se aposentar por idade no Japão, é preciso ter pelo menos 65 anos de idade, e ter contribuído pelo período mínimo de 10 anos. Para receber o valor integral do benefício, o tempo de contribuição precisa ser de 40 anos, caso contrário o valor é reduzido proporcionalmente ao tempo contribuído.

No caso da aposentadoria básica, o valor do benefício é fixo. Por exemplo, em 2023, um trabalhador que contribuiu por 40 anos irá receber 795.000 ienes ao ano. Já no caso da aposentadoria para empregados, o valor do benefício é calculado proporcionalmente ao salário.

É possível solicitar a aposentadoria de forma antecipada, a partir dos 60 anos de idade. Neste caso, o benefício cobre cerca de 70% do valor da aposentadoria.

• Aposentadoria por invalidez

É possível solicitar a pensão por invalidez caso o cidadão inscrito na previdência tiver alguma doença ou sofrer algum acidente com sequelas. O valor do benefício depende do grau de invalidez do requerente e se ele possui ou não filhos. Para se enquadrar neste benefício, é necessário cumprir uma série de requisitos, como possuir idade entre 60 e 69 anos no primeiro dia da consulta médica e estar com mais de 2/3 do período como segurado quitado, entre outros.

• Pensão por morte

O objetivo desse tipo de pensão é garantir o sustento dos filhos do cidadão falecido. Este benefício pode ser requerido pelo cônjuge do cidadão, e é preciso que ele possua pelo menos um filho(a) com idade inferior a 20 anos, entre outros requisitos. O valor do benefício segue as regras da aposentadoria por idade.

Existe um acordo internacional de previdência entre Japão e Brasil?

Sim! O Brasil e o Japão possuem um acordo internacional de previdência, firmado em 2010, que garante o acesso à aposentadoria para trabalhadores de ambos os países³. O acordo é gerenciado pelos órgãos previdenciários de cada país, sendo o INSS no Brasil e o Shakai Hoken no Japão.
O acordo oferece mais segurança aos brasileiros que vivem no Japão, já que a comunidade brasileira cresce a cada ano no país. Segundo dados recentes, 210.563 brasileiros residiam no Japão em junho deste ano, formando a quinta maior comunidade estrangeira no país⁴.

Eu posso me aposentar no Japão mesmo sendo brasileiro?

Sim, graças ao acordo entre os dois países, brasileiros morando no Japão podem solicitar a aposentadoria como qualquer outro cidadão local. Para isso, basta estar morando legalmente no Japão e ser inscrito no sistema previdenciário do país.

O tempo de trabalho que tenho no Brasil, serve para minha aposentadoria no Japão, e vice-versa?

Este é um dos maiores benefícios do acordo firmado entre o Brasil e o Japão. Graças ao tratado, é possível somar o tempo de contribuição das duas previdências, garantindo com que a aposentadoria seja algo acessível mesmo estando no exterior⁵.

Por exemplo, um profissional brasileiro com 10 anos de contribuição no INSS pode somar este período aos anos contribuídos no Japão. Desta forma será possível atingir os critérios mínimos de aposentadoria mais facilmente. O mesmo vale para japoneses vivendo no Brasil.

Entretanto, é importante lembrar que o acordo prevê a soma das contribuições, mas os valores pagos pela aposentadoria seguirão as regras do país onde ela for requisitada.

É possível se aposentar no Brasil e no Japão ao mesmo tempo?

Sim, é possível se aposentar nos dois países. Para isso, é necessário contribuir nos dois sistemas previdenciários ao mesmo tempo. Entretanto, os valores e regras de cada aposentadoria seguirão os termos estipulados em cada país⁶. Nestes casos, o ideal é procurar auxílio especializado para ter certeza de que tudo está sendo feito dentro dos conformes.

Qual a moeda oficial do Japão? Posso transferir minha aposentadoria para o exterior?

O iene é a moeda oficial do Japão, e está em circulação há mais de um século. Representada pelo símbolo ¥, o iene é a terceira moeda mais negociada do mundo, atrás apenas do dólar americano e do euro.

Atualmente, 1 real corresponde a cerca de 30 ienes. Mas apesar de parecer uma grande diferença, a moeda possui valor de mercado maior do que o real. Isso acontece porque o iene não utiliza centavos - portanto, a comparação mais justa seria com base nos 100 ienes, o equivalente a R$ 3,28.

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Fontes:

1. Ministério das Relações Exteriores. Nosso Futuro: Manual Básico de Previdência e Assistência Social no Japão
2. Ministério das Relações Exteriores. Nosso Futuro: Manual Básico de Previdência e Assistência Social no Japão
3. Ministério da Previdência Social. Acordos Internacionais
4. Alternativa. Quantos brasileiros vivem no Japão? Confira os números mais recentes
5. Jácome Advocacia. Como posso me aposentar no Japão?
6. Jácome Advocacia. Como posso me aposentar no Japão?

Dados checados pela última vez no dia 15/11/2023