Tudo o que você precisa saber sobre a aposentadoria na França para brasileiros

Considerado um dos melhores países para se aposentar em 2023¹, a França vai muito além do glamour dos filmes e oferece ótimos benefícios para quem busca uma vida balanceada. Além de possuir um sistema público de saúde de primeira e oferecer uma série de benefícios sociais, a França também é conhecida por promover o equilíbrio entre a vida pessoal e o trabalho e fornecer o acesso à cultura para todos.

Neste artigo, saiba como funciona para se aposentar na França, quais os benefícios de se aposentar por lá sendo brasileiro e o que é preciso para tornar este sonho realidade.

Como funciona a aposentadoria na França? Quem tem direito?

O sistema previdenciário de um país é formado por uma série de regras e normas que tem como objetivo proteger os direitos dos trabalhadores. Estas regras variam de país para país, com benefícios que se adequam à realidade daquele local.

A França passou por uma reforma previdenciária recentemente, que teve como intuito readequar os requisitos mínimos para solicitação da aposentadoria no país². O governo francês justificou as mudanças como necessárias para evitar o colapso do sistema de aposentadoria no país - atualmente, os gastos com a Previdência totalizam cerca de 14% do PIB francês².

Confira abaixo em detalhes as novas regras para aposentadoria no país³:

• A idade mínima para aposentadoria passou de 62 para 64 anos. Este aumento será feito de forma gradual, aumentando um trimestre por ano até chegar aos 64 anos em 2030.
• O tempo de contribuição também terá um aumento gradual, passando de 42 anos para 43 anos até 2027. Isso significa que a partir de 2027, trabalhadores registrados na França precisarão ter contribuído por 43 anos e ter atingido a idade mínima em vigor para poder receber o valor integral.
• Trabalhadores que requisitarem a aposentadoria aos 67 anos receberão o valor integral automaticamente, mesmo se não atingirem o tempo mínimo de contribuição.
• Trabalhadores em situação de invalidez ou incapacidade podem requisitar a aposentadoria a partir dos 62 anos, enquanto trabalhadores com deficiência têm acesso ao benefício a partir dos 55 anos de idade.

O cálculo do valor da aposentadoria leva em consideração uma série de fatores, entre eles o salário base do trabalhador, a taxa de liquidação e o tempo de contribuição. Trabalhadores que possuem filhos menores de idade ou com deficiência ganham também uma bonificação extra no valor da aposentadoria.

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Existe um acordo internacional de previdência entre França e Brasil?

Sim, o Brasil possui um acordo de Previdência Social com a França desde 2014.

O principal objetivo deste acordo é possibilitar com que trabalhadores dos dois países possam somar os períodos de contribuição dos seus respectivos sistemas previdenciários, tornando assim mais fácil o acesso à aposentadoria⁴.

Além disso, o acordo oferece acesso a outros benefícios voltados aos trabalhadores, como auxílio maternidade e auxílio doença.

Segundo estimativas do Ministério das Relações Exteriores, em 2022, cerca de 90 mil brasileiros moravam na França e mais de 91 mil na Guiana Francesa⁵.

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Eu posso me aposentar na França mesmo sendo brasileiro?

Sim! Graças ao acordo firmado entre os dois países é possível se aposentar na França sendo brasileiro. Entretanto, este benefício só é acessível para brasileiros que estejam morando de forma legal no país. Para solicitar a aposentadoria, basta se inscrever no sistema previdenciário francês, o Securité Sociale⁶.

O que está previsto no acordo de aposentadoria entre o Brasil e a França?

O acordo permite acesso a uma série de benefícios previdenciários tanto no Brasil quanto na França. Confira abaixo em detalhes⁶:

• Na França: cidadãos brasileiros residindo na França têm acesso à aposentadoria por idade, auxílio-doença, auxílio maternidade e paternidade, auxílio por invalidez, pensão por morte, pensões para dependentes e pensão familiar.
• No Brasil: cidadãos franceses residindo no Brasil possuem direito à aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio por acidente e auxílio maternidade.

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O tempo de trabalho que tenho no Brasil, serve para minha aposentadoria na França, e vice-versa?

Este é sem dúvida um dos maiores benefícios do acordo. Com ele, cidadãos de ambos os países podem requisitar a somatória do tempo de contribuição no Brasil e na França, tornando o processo de aposentadoria mais acessível.

Na prática, isso significa que é possível somar os anos de contribuição ao INSS, por exemplo, aos anos contribuídos no sistema francês. Vamos dizer que um brasileiro tenha contribuído 10 anos no Brasil e agora vive na França, onde contribuiu por outros 5 anos - ele poderá então somar estes anos e alcançar o requisito mínimo da França mais rápido.

Apesar disso, é importante ressaltar que o acordo prevê apenas a soma dos anos de contribuição, e não dos valores pagos. O valor da aposentadoria será determinado seguindo as regras do país onde ela for requisitada.

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Qual a moeda oficial da França? Posso transferir minha aposentadoria para o exterior?

A França foi um dos primeiros países do mundo a adotarem o Euro, moeda oficial do país desde 1999.

Sendo a segunda moeda mais negociada do mundo, atrás apenas do dólar americano, o Euro tem um valor de mercado forte e uma cotação bastante valorizada.

Segundo a calculadora da Wise, no momento da escrita deste artigo, 1 euro equivale a 5,32 reais. Desde março de 2020, a cotação do Euro tem se mantido na casa dos 5 reais, mostrando a estabilidade e a força desta moeda.

Confira a cotação atual fazendo a simulação abaixo:

Converter a aposentadoria de reais para euros é simples com a Wise. A transferência de valores é feita de forma online, pelo site ou aplicativo da Wise, de forma transparente e sem custos adicionais.

A conversão é baseada no câmbio real, sem margens adicionadas, o que torna o processo mais barato. Além disso, não há cobrança de taxa SWIFT nas transferências internacionais.

A Wise oferece uma série de opções de pagamento nas transferências, incluindo boleto, cartão de crédito e pix. Dependendo do método de pagamento escolhido, o dinheiro chega ao destino em poucos minutos.

Abrir uma conta com a Wise é simples e pode ser feito em poucos cliques. Assista o vídeo abaixo para mais detalhes:

Fontes utilizadas neste artigo:

1. International Living. Os melhores lugares do mundo para se aposentar em 2023 (texto em inglês).
2. G1. Após aval de Conselho Constitucional, Macron promulga reforma da Previdência na França
3. Poder 360. Entenda a proposta de reforma da Previdência de Macron
4. Ministério das Relações Exteriores. Acordo previdenciário entre Brasil e França
5. G1. Veja onde moram e quantos são por país os brasileiros no exterior, de acordo com estimativa do Itamaraty
6. Jácome Advocacia. Acordo Previdenciário Brasil e França

Dados checados pela última vez no dia 05/12/2023