Tudo o que você precisa saber sobre a aposentadoria na Espanha para brasileiros

Com qualidade de vida europeia, um idioma fácil de aprender e inúmeros atrativos, uma aposentadoria na Espanha pode ser o ideal de muita gente.

Se você visa uma mudança para o país para seguir trabalhando ou se você é um aposentado e deseja aproveitar essa fase da vida na Europa, neste artigo trazemos informações muito importantes para tirar todas as suas dúvidas.

Como funciona a aposentadoria na Espanha?

Na Espanha, o Instituto Nacional de La Seguridad Social, que por coincidência também é abreviado como INSS, concede benefício econômico quando o trabalhador, após um período de serviço, cessa total ou parcialmente suas atividades laborais¹.

Para isso, é preciso estar trabalhando formalmente e incluído no regime de Seguridade Social do país e, assim como no Brasil, atingir uma determinada idade e período mínimo de contribuição.

Existem vários regimes de aposentadoria na Espanha, portanto, algumas regras podem variar conforme a especificidade do trabalho desempenhado, profissões com grau de periculosidade ou insalubridade, situações de incapacidade ou mesmo acordos bilaterais com países estrangeiros.

No chamado regime geral, a aposentadoria ordinária é concedida quando o trabalhador atinge os 67 anos ou 65 anos, quando forem comprovados 38 anos e 6 meses de contribuição² - mas existem pormenores e é sempre aconselhável considerar caso a caso.

Posso me aposentar na Espanha mesmo sendo brasileiro?

Sim, trabalhadores brasileiros têm direito à aposentadoria na Espanha (assim como seus familiares e dependentes) graças a um acordo bilateral entre o governo dos países. Da mesma forma, cidadãos espanhóis podem se aposentar no Brasil.

Para isso é preciso ter um visto de trabalho, estar residindo legalmente e contribuindo com o sistema de seguridade social espanhol.

Como regra geral, os trabalhadores deslocados estão sujeitos à legislação de seguridade social do país onde estão exercendo sua atividade laboral - a não ser que se trate de uma transferência temporária³.

Quanto ganha um aposentado na Espanha?

Assim como no Brasil, o valor mensal de uma aposentadoria na Espanha depende de uma série de fatores, incluindo o tempo e valor de contribuição, regime da categoria, a idade do requerente, entre outros.

Uma pensão média a um aposentado na Espanha é de 1.254,70 euros. Quando se trata do regime geral, essa média é a mais elevada, com 1.403,90 euros mensais, enquanto a mais baixa se trata da aposentadoria para trabalhadores independentes, estes recebem em média 835 euros por mês⁴.

Para acompanhar a cotação atual utilize a calculadora da Wise:

Existe um acordo internacional de previdência entre Espanha e Brasil?

Sim, existe um acordo de seguridade social entre os países que possibilita aos brasileiros obter aposentadoria na Espanha, sendo, inclusive, considerado o tempo de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social ) no Brasil⁵.

O pedido de aposentadoria deve ser solicitado no país de residência, mas a instituição competente de cada país determinará se o interessado tem direito à pensão tendo em conta apenas os seus próprios períodos de seguro.

O tempo de trabalho nos dois países é contabilizado para garantir o direito ao benefício. No entanto, os valores contribuídos no outro país não são considerados no cálculo do benefício⁶.

Ou seja, o valor do benefício será proporcional ao tempo de contribuição e ao valor contribuído no Brasil ou no outro país, dependendo de onde o benefício for solicitado. Resumindo, você receberá uma parte da aposentadoria do governo brasileiro e outra parte do governo espanhol.

Para os brasileiros residentes na Espanha, o pedido deve ser feito Centro de Informação e Atendimento da Segurança Social, departamento do Instituto Nacional de la Seguridad Social, mais próximo do seu domicílio.

Como posso transferir minha aposentadoria para o exterior?

Caso você tenha tempo de contribuição no Brasil e um tempo trabalhado na Espanha, uma parte da sua aposentadoria será paga pelo INSS e outra parte pelo Instituto Nacional de la Seguridad Social.

Por conta do acordo internacional de previdência social entre os países, é possível pedir a transferência do pagamento do benefício para o país. A solicitação é feita pela internet⁷.

Esse recurso também é possível caso você queira morar na Espanha aposentado, ou seja, se você já recebe sua aposentadoria pelo INSS e quer aproveitar essa fase da vida em outro país. Em ambos os casos, você receberá o valor diretamente em uma conta no exterior.

Outra possibilidade a ser considerada é enviar a sua aposentadoria ao exterior por meio de transferências internacionais. Para isso, você deve nomear um procurador que ficará responsável por receber o benefício no Brasil, em conformidade com o INSS.

O valor pode ser depositado na sua conta em euro da Wise, que permite acesso à moeda de forma econômica, possibilitando uma conversão com câmbio comercial e tarifas muito baixas. As transações costumam ser 7 vezes mais baratas quando comparadas com bancos convencionais.

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Fontes consultadas neste artigo:

1. Ministério de Inclusións, Seguridad Social y Migraciones. Pensión de Jubilación
2. Ministério de Inclusións, Seguridad Social y Migraciones. Jubilación ordinaria
3. Ministério de Inclusións, Seguridad Social y Migraciones. Prestaciones incluidas en el Convenio
4. El Español. Esto es lo que cobra de media un jubilado en España
5. Ministério de Inclusións, Seguridad Social y Migraciones. Benefícios incluídos no Acordo
6. Ministério da Previdência Social. Acordos Internacionais de Previdência Social
7. Gov.br. Solicitar Transferência de Benefício para Recebimento em Banco no Exterior - Acordo Internacional

Fontes consultadas pela última vez em 22 de fevereiro de 2024.